Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei 6.452/2025 inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, familiar e de gênero.

A proposta altera a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a capacitação.

O texto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e ainda não foi distribuído para as comissões.